REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “UM AMOR DE JARDIM”
OBJETIVO E DURAÇÃO
Este regulamento permanecerá disponível no site https://viaeptv.com/umamordejardim de 27/07/2012 a 15/08/2012.
1) A promoção “Um amor de Jardim” é realizada pela EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. - EPTV, sociedade empresária regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n. 46.242.004/0001-87, sediada na Rua Regina Nogueira, n. 120, Campinas, São Paulo, no período de 27/07/2012 a 15/08/2012 e suas regras e condições estão abaixo descritas.
2) A presente Promoção tem caráter exclusivamente cultural, não estando vinculada à qualquer tipo de sorteio, aquisição de bem(s), direito ou serviço, independendo, assim, da autorização do Ministério da Fazenda, conforme disposição do artigo 30, do Decreto n. 70.951/72.
3) Esta Promoção é aberta para todas as pessoas maiores de 18 anos. Pessoas menores de 18 anos deverão ser representadas ou assistidas pelos pais ou responsáveis, conforme legislação civil.
4) Para participar da Promoção, os interessados deverão acessar o link no site www.viaeptv.com/umamordejardim, preencher o formulário, redigir um texto contando sobre alguma história de amor que tenha vivido em um jardim e enviar uma foto (tamanho maximo de 5mb) do local onde, se for o escolhido, será feito um projeto paisagístico e utilizado um kit de flores e plantas, conforme o item abaixo.
5) Os autores dos 04 melhores textos e, ao mesmo tempo, das 04 melhores fotos, receberão um projeto paisagístico e um kit de flores e plantas para serem utilizados no local exibido na foto. A Promoção será, então, dividida em 04 categorias:
a) Primeira Categoria: apartamento.
b) Segunda Categoria: quintal de casa
c) Terceira Categoria: frente/facha de casa
d) Quarta Categoria: jardim de inverno.
5.1) Cada participante poderá enviar apenas a foto de um dos locais acima, sendo que o participante que enviar, por exemplo, foto do quintal e da fachada da casa, será automaticamente eliminado, independente da fase da Promoção. Deve-se ficar claro que cada categoria terá um vencedor e que o vencedor deverá ter sido considerado pela Comissão Julgadora como a melhor fotografia e o melhor texto, conforme item 5.3 abaixo.
5.2) As fotos e os textos deverão ser encaminhadas para a EPTV até o dia 11 de agosto de 2012.
5.3) Os textos e as fotos serão selecionadas pela Comissão Julgadora, composta por profissionais indicados pelos organizadores da EXPOFLORA, que levarão em consideração a criatividade e a resposta do texto cujo tema é “Um Amor de Jardim”, assim como, em conjunto, as características do local ilustrado na fotografia e que será objeto do projeto paisagístico. A decisão da Comissão Julgadora é soberana, não cabendo qualquer tipo de questionamento ou recurso
6) É condição essencial que o texto e a foto sejam de autoria do participante, sob pena de imediata desclassificação e responsabilização pela inveracidade das informações prestadas
7) Somente serão aceitos os textos e as fotos enviadas a partir de 27.07.2012 até às 23horas e 59 minutos do dia 11.08.2012.
8) Todos os direitos autorais e patrimoniais decorrentes dos textos e fotos enviadas serão de titularidade da EPTV que poderá, a seu exclusivo critério, divulgá-las ou não, resguardado o direito a indicação do nome do autor.
9) Caso a EPTV seja notificada ou informada, por qualquer meio, de suposta contrafação do texto e/ou da fotografia, reprodução não autorizada, ou qualquer tipo de lesão a direito autoral de terceiro, a EPTV retirará o conteúdo imediatamente e notificará o participante para que comprove ser ele o titular dos direitos autorais dentro do prazo de 24 horas, sob pena de imediata desclassificação. Caso ocorra da EPTV ser responsabilizada por eventual desrespeito ao direito autoral, devido a reprodução não autorizada, o participante deverá ressarcir todo seu prejuízo, inclusive perdas e danos.
10) Os textos e a fotografia poderão ser utilizadas pela EPTV em qualquer meio de comunicação e sem limite de tempo.
11) O resultado da Promoção será divulgado no dia 15 de agosto de 2012, no Jornal da EPTV e através do site www.viaeptv.com/umamordejardim. Os vencedores receberão os resultados pelo seus endereços eletrônicos ou pelo telefone informados por eles no formulário de cadastro. Divulgado o resultado, os vencedores terão o prazo de 24 horas, contados a partir da divulgação para entrar em contato com a EPTV e agendar a retirada do projeto e paisagístico e do kit de plantas e flores. A perda de tal prazo implicará na perda imediata do prêmio que, por sua vez, será repassado para o participante subsequente.
12) Não está inclusa no premio a “reforma” do jardim, ficando claro que o vencedor receberá o Projeto paisagístico e o Kit de plantas e flores, devendo executá-lo por sua conta.
13) Por não se tratar de sorteio, nem de premiação de qualquer natureza, não caberá recurso nem compensação a quem se declarar impossibilitado executar o projeto paisagistico.
14) Os participantes que não cumprirem quaisquer condições deste regulamento estarão automaticamente desclassificados.
15) Os participantes concordam automática e tacitamente com todas as disposições deste Regulamento, sendo os casos omissos ou quaisquer dúvidas e esclarecimentos a serem dirimidos pela EPTV, através de correspondência eletrônica, a ser enviada ao endereço https://viaeptv.com.br/umamordejardim