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Ribeirão Preto gasta R$ 1,2 milhão por mês com aterro sanitário

Preço cobrado para levar lixo à Guatapará é alvo de investigação no Ministério Público

02/05/2011 - 20:40

EPTV

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A prefeitura de Ribeirão Preto destina, mensalmente, cerca de R$ 1,2 milhão para transportar os mais de 600 mil quilos diários de lixo para o aterro sanitário de Guatapará. A cidade, que fica a 40 quilômetros de Ribeirão, virou alternativa para o depósito desde abril de 2009, quando a Cetesb desativou o aterro municipal. O contrato assinado com a prestadora de serviço e coleta é de R$ 67,30 por tonelada.

Este valor surpreendeu o Ministério Público, que comparou o preço com o de São José do Rio Preto. Em 2009, a cidade, que tinha a mesma empresa como prestadora de serviço, pagava R$ 48,45 pela tonelada, incluindo a coleta. O material também ia para o aterro de Guatapará, e percorria uma distância maior: cerca de 180 km.

O promotor de cidadania, Sebastião Sérgio de Oliveira, e o Tribunal de Contas do Estado resolveram investigar o caso. A Procuradoria Geral abriu um inquérito policial para averiguar suposto crime de fraude na licitação e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça apura suposta existência de uma divisão de território entre as empresas da categoria. A licitação foi aberta em novembro de 2008 e o contrato assinado em abril de 2009.

O caso
Cada habitante de Ribeirão Preto produz em média quase um quilo de lixo por dia. Um número 38,5% maior do que há dois anos. Com a produção em crescimento, o problema da destinação aumentou, ainda mais quando a Cetesb desativou o aterro municipal. Sem uma nova área, a solução encontrada pela prefeitura foi mandar o lixo para um aterro particular de outra cidade: o de Guatapará, que recebe, por dia, dois milhões de quilos de resíduos domésticos vindos de 20 cidades.

No início do contrato, o custo do tratamento e destino de uma tonelada de lixo era de R$ 36, tendo quase dobrado após dois anos. A empresa teria reajustado o valor por causa da inclusão de taxas com transbordo e transporte. De R$ 541 mil o gasto saltou para R$ 1,2 milhões por mês. A taxa do lixo paga pelo contribuinte está embutida no IPTU.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a licitação foi realizada na administração anterior e que a prefeita Dárcy Vera apenas homologou e assinou o contrato. A assessoria do ex-prefeito Welson Gasparini disse que o Daerp pesquisou os preços no mercado e publicou o edital com um valor abaixo da média, que na época era, segundo eles, de R$ 75 por tonelada, um dos menores para os serviços prestados.
 

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