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Representantes de partidos políticos de Campinas seguem na tarde desta quinta-feira (9) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo, para cobrar agilidade na definição das eleições que definem o prefeito da cidade com mandato até o fim do ano, já que os prefeitos Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Demétrio Vilagra (PT), vice de Dr. Hélio, tiveram os mandatos cassados em 2011 após duas comissões processantes na Câmara Municipal.
A reunião está marcada para as 14h com o juiz Flávio Luiz Yarshell. Alguns presidentes dos partidos adiantaram que vão também solicitar que as eleições sejam diretas. Se forem indiretas, são os vereadores que escolhem o prefeito com o mandato “tampão”.
Procuradores Defendem Diretas
Os procuradores regionais eleitorais Pedro Pereira Neto e André de Carvalho Ramos defendem que a eleição suplementar em Campinas seja direta.
Depois da cassação dos mandatos de Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Demétrio Vilagra (PT), em agosto e dezdembro do ano passado, respectivamente, é necessário a escolha de um prefeito com o mandato-tampão até o fim de 2012 - o presidente da Câmara, Serafim Júnior (PDT), tomou posse como prefeito em 26 de dezembro e só pode ficar no cargo interino por três meses.
Para a Procuradoria, a Lei Orgânica do Município (LOM) afirma que as eleições têm que ser feitas até 90 dias depois de aberta a vaga de prefeito, quando ele perde o cargo ainda nos três primeiros anos do mandato.
E nesse caso o termo “eleições” tem que ser entendido como “eleições diretas”. Os procuradores dizem que a eleição indireta é exceção e que tem que ser expressamente determinada.
