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Um erro na forma de contratação de funcionários para o Serviço de Saúde Cândido Ferreira, em Campinas, pode resultar na demissão de 1.308 profissionais e prejudicar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade a partir de fevereiro.
O remanejamento de profissionais contratados pelo Cândido Ferreira para outras unidades de saúde pública do município foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro, pois um contrato de prestação de contas não foi firmado. Por isso, o convênio do hospital com a Prefeitura de Campinas não será renovado, assim como os contratos dos funcionários. Ambos vencem no próximo dia 2.
No Hospital Municipal Mário Gatti, por exemplo, que recebe funcionários contratados pelo Cândido Ferreira, pode perder 123 profissionais com o fim do convênio. Entre os reflexos com as demissões está a redução da capacidade da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.
O presidente do Mário Gatti, Salvador Affonso Fernandes Pinheiro, disse ainda que o corte de pessoal, se confirmado, resultará na desativação de sete dos 19 leitos adultos e 80% dos leitos infantis. Além disso, a demissão em massa deve reduzir a quantidade de médicos no setor de oncologia, de oito para apenas um.
A Secretaria de Saúde descartou qualquer medida de renovação ou mesmo prorrogação dos contratos irregulares, mas deve se reunir com o Ministério Público nesta terça-feira (17) para firmar um acordo para poder contratar os funcionários de outra forma.
Convênio
O convênio irregular foi assinado em 2008 pelo então prefeito Hélio de Oliveira Santos. O ex-secretário de Assuntos Jurídicos,Carlos Henrique Pinto, e o ex-secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, também foram signatários. O convênio também dispensou orçamento e não foi comunicado à Câmara Municipal.
