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Atualizada às 10h41 de segunda-feira
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, explica em entrevista nesta segunda-feira (20) em Campinas como se desenvolveu a investigação que resultou na prisão de oito pessoas, na última sexta-feira, por suspeita de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações municipais em contratos na áreas de segurança, limpeza e vigilância. Segundo o promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho, o esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 615 milhões aos cofres públicos.
Oito carros, sendo sete de luxo, e duas motos, também de alto padrão, foram apreendidos. A operação foi comandada em conjunto pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Gaeco.
Com atuação em Campinas e outras cidades da região, como Hortolândia e Indaiatuba, na Grande São Paulo, em Mauá e em Guarulhos, além dos estados de Minas Gerais e Tocantinis, a quadrilha fazia uso de influência política para realizar as fraudes.
Como funcionava o esquema
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público na manhã desta segunda-feira (20), o líder da organização criminosa, José Carlos Cepera, é o proprietário e administrador oculto de um grupo de seis empresas que estão em nome de laranjas. As empresas venceram inúmeras licitações municipais e estaduais nos últimos anos, alcançando cifras milionárias em decorrência dos contratos públicos celebrados que atingem o valor de R$ 615 milhões. Até o momento, oito pessoas foram presas. Outros dois envolvidos são procurados.
Várias cidades do Estado de São Paulo possuem contratos com as empresas, como São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Peruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itapetininga, Taubaté e Araraquara. De acordo com o MP, foram descobertas contratações públicas com a Sanasa de Campinas, Defensoria Pública da União, Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, PRODESP, Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Jundiaí, Secretaria de Educação do Estado de Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, entre outros.
Durante o monitoramento telefônico e telemático, houve menção a inúmeros agentes políticos e servidores públicos de vários Municípios e Estados, incluindo Prefeitos Municipais, Secretários Municipais, Deputados, um Governador e um Procurador Geral do Estado.
A investigação evidenciou que parte dos mencionados contratos públicos é decorrente de licitações fraudadas, feitas através da corrupção dos agentes públicos responsáveis pela licitação ou através do ajuste com empresas concorrentes, sem conhecimento do ente licitante, sempre através da entrega de vantagens financeiras em dinheiro.
Os contatos políticos e as fraudes eram articuladas por dois lobistas da organização em Campinas, Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira. Um grupo de gerentes e diretores das empresas também fazia parte da organização e era responsável pela operacionalização das fraudes e pela participação nos atos presenciais das licitações. Dentre os operadores identificados até o momento estão Lúcio de Souza Dutra, Natanael Cruvinel de Souza, José Luís Cortizas Pena e Wilson Vitorino.
A investigação foi feita através da quebra dos sigilos fiscal e bancário e da interceptação telefônica e de correspondências eletrônicas dos investigados, mediante autorização do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, Doutor Nelson Augusto Bernardes.
De acordo com o Ministério Público, houve vazamento na investigação. Dias antes da operação de campo, escutas telefônicas realizadas pelo Gaeco de Campinas e pela Corregedoria da Polícia Civil evidenciaram que os investigados tiveram acesso a relatórios sigilosos da Polícia Federal, tomando conhecimento de que eram objeto de apuração criminal e que estavam prestes a serem presos. Considerando o sigilo que norteou a investigação desde sua instauração em janeiro de 2010, foi confirmado que profissionais que trabalharam durante a apuração do caso avisaram os investigados da ação do Ministério Público com o objetivo de extorquí-los.
